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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10

A desbiologização da paternidade

famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10

A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

, trazendo á baila discussão acerca da possibilidade de um candidato, inelegávelá época do registro
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:40

É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória

Para o STJ, o CDC não conflita com a Lei de Arbitragem e prevalece sobre esta em relações de consumo
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:57

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

No caso julgado, uma cidadã do Rio de Janeiro ajuizou ação de consignação de pagamento, para realizar depósitos mensais de acordo com cálculos a partir da revisão de cláusulas do contrato originário, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.371, de 28/11/06

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

paternidade socioafetiva, como o registro civil, o direito do pagamento de prestação alimentícia e o
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

registro comercial. Como toda regra de exceção, todavia, sua aplicabilidade depende de uma
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

que seja promovida a escritura pública no registro imobiliário. Com efeito, trata-se de instituto que
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

legitimidade de impugnação da paternidade por presunção ser conferida ao marido, exceto se houver prova de erro ou falsidade de registro.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:20

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

um dos cônjuges que, por qualquer razão, não aceita comparecer a um Cartório de Registro Civil. A
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

estudiosos da Contabilidade Governamental possam realizar novos estudos quanto ao registro próprio da
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

que seja promovida a escritura pública no registro imobiliário. Com efeito, trata-se de instituto que
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

vista que é quase impossível eliminar toda imagem vazada. Sendo assim, o estudo será registro a
Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:02

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

simplificado para o processo de abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor individual
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:30

Brasil tem poucas ações públicas voltadas à moradia

Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 12385

P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de

famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face

, trazendo á baila discussão acerca da possibilidade de um candidato, inelegávelá época do registro

uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a

utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a

Para o STJ, o CDC não conflita com a Lei de Arbitragem e prevalece sobre esta em relações de consumo

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em

paternidade socioafetiva, como o registro civil, o direito do pagamento de prestação alimentícia e o

registro comercial. Como toda regra de exceção, todavia, sua aplicabilidade depende de uma

que seja promovida a escritura pública no registro imobiliário. Com efeito, trata-se de instituto que

legitimidade de impugnação da paternidade por presunção ser conferida ao marido, exceto se houver prova de erro ou falsidade de registro.

permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais

um dos cônjuges que, por qualquer razão, não aceita comparecer a um Cartório de Registro Civil. A

estudiosos da Contabilidade Governamental possam realizar novos estudos quanto ao registro próprio da

que seja promovida a escritura pública no registro imobiliário. Com efeito, trata-se de instituto que

vista que é quase impossível eliminar toda imagem vazada. Sendo assim, o estudo será registro a

simplificado para o processo de abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor individual

Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema

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